Regularização Fundiária Urbana em imóvel da União
- Curso Aberto
Aprenda a promover a regularização fundiária urbana em imóveis da União! O curso aborda o histórico da propriedade no Brasil, os bens imóveis da União, os instrumentos de destinação, a Reurb em áreas da União, os instrumentos aplicáveis à Reurb-S e as especificidades da Reurb-E. Destinado a técnicos da SPU, gestores municipais e profissionais que lidam com regularização fundiária em terrenos sob gestão federal.
Lançamento: 13/06/2025
- Conteudista:
- Ministério das Cidades
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 20h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Agentes públicos das três esferas de governo, cartorários, profissionais autônomos, estudantes, pesquisadores e interessados pelo processo de Regularização Fundiária Urbana. Curso aberto, gratuito e com certificado. Qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
-
- Módulo único: Regularização Fundiária em Imóveis da União
- Aula 1: Histórico da propriedade no Brasil
- Aula 2: Bens imóveis da União
- Aula 3: Instrumentos de destinação para imóveis da União
- Aula 4: Reurb em áreas da União
- Aula 5: Instrumentos de destinação para Reurb-S em imóveis da União
- Aula 6: Reurb-S direta, instrumentos aplicáveis
- Aula 7: Reurb-E
Você pode inscrever-se a qualquer momento e iniciar imediatamente.
Realize o seu cadastro ou inicie seu login no botão Entrar.
Verifique no campo Público-Alvo se este curso é aberto ou restrito a um público específico.
Temática: Direito e Legislação
Ajuda