Catálogo de Cursos
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Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF)
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 30h
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF)
Compreenda a LRF e o Novo Regime Fiscal e suas implicações para a gestão das finanças públicas! O curso aborda os fundamentos da LRF, as regras sobre receita, despesa e transferências voluntárias, a dívida pública e gestão patrimonial e os instrumentos de transparência e controle. Destinado a gestores, analistas de orçamento e servidores que atuam com finanças públicas e precisam compreender as regras fiscais que balizam a gestão responsável dos recursos públicos.
Lei de Liberdade Econômica e o Licenciamento 4.0
- Conteudista:
- Ministério da Fazenda
- Carga Horária:
- 10h
Lei de Liberdade Econômica e o Licenciamento 4.0
Compreenda a Lei de Liberdade Econômica e as inovações do Licenciamento 4.0! O curso aborda a introdução à lei, a matriz de risco, o enquadramento de risco e a aprovação tácita como mecanismo de simplificação. Destinado a gestores municipais e estaduais, técnicos de fiscalização e empreendedores que buscam compreender o novo marco regulatório da liberdade econômica e as regras de simplificação do licenciamento de atividades de baixo risco.
Lei de Diretrizes Orçamentárias para Municípios
- Conteudista:
- Ministério da Fazenda
- Carga Horária:
- 30h
Lei de Diretrizes Orçamentárias para Municípios
Domine a Lei de Diretrizes Orçamentárias municipal com segurança e competência! O curso aborda o sistema orçamentário com PPA, LDO e LOA, a estrutura da LDO, as metas e prioridades, as diretrizes de política fiscal e as disposições gerais. Destinado a gestores, secretários de finanças e técnicos municipais que precisam compreender e elaborar a LDO com qualidade, garantindo sua consistência com o planejamento municipal e as exigências da legislação fiscal.
Legislação Básica aplicada à Vigilância e Repressão
- Conteudista:
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Carga Horária:
- 24h
Legislação Básica aplicada à Vigilância e Repressão
Domine a legislação básica aplicada às atividades de vigilância e repressão da Receita Federal! O curso aborda a visão geral da vigilância e repressão, as especificidades na RFB, os procedimentos especiais e os crimes e infrações conexos. Destinado a auditores fiscais, analistas tributários e servidores da RFB que atuam nas atividades de controle aduaneiro, vigilância e repressão ao contrabando e descaminho.
Learning with Python
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 20h
Learning with Python
Start your programming journey with Python, one of the world's most versatile languages! This course covers variables, operations and conditions, loops and functions, basic data structures, object-oriented programming and practical applications of libraries. Ideal for professionals seeking to automate tasks, enter the data science field or develop digital solutions, with no prior programming experience required.
Jornada Regional: conectando vidas e desenvolvimento
- Conteudista:
- Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
- Carga Horária:
- 30h
Jornada Regional: conectando vidas e desenvolvimento
Conheça o Brasil regional por meio de histórias reais e descubra como as políticas de desenvolvimento impactam vidas! O curso apresenta trajetórias de brasileiros de diferentes regiões — do Amapá ao Vale do Jequitinhonha — e conecta essas experiências aos objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Ideal para gestores, técnicos e cidadãos interessados no desenvolvimento territorial e na redução das desigualdades regionais.
Inventário Participativo
Realize inventários participativos do patrimônio cultural com método e engajamento! O curso aborda patrimônio, cultura e museus, a metodologia do inventário participativo, o uso da história oral e as etapas de elaboração. Destinado a educadores, agentes culturais e técnicos de museus que desejam promover o envolvimento de comunidades na identificação, registro e valorização de seus patrimônios materiais e imateriais.
Introdução à Vigilância Sanitária
Compreenda o papel da Vigilância Sanitária no SUS e suas competências! O curso aborda a Vigilância Sanitária no SUS, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, o planejamento das ações, o risco sanitário e a regulação na saúde. Destinado a gestores, técnicos e profissionais da saúde que buscam compreender o papel da VISA na proteção da saúde pública, o funcionamento do SNVS e como as ações de fiscalização e regulação sanitária são planejadas e executadas.
Introdução às Práticas Arquivísticas
Inicie sua jornada nas práticas arquivísticas com bases sólidas e atualizadas! O curso aborda as noções básicas de arquivo, os conceitos de gestão de documentos, os documentos digitais e a preservação de documentos de arquivo. Destinado a servidores, técnicos e gestores que lidam com documentos e arquivos e precisam de uma introdução clara e fundamentada às práticas arquivísticas para organizar, preservar e dar acesso à informação com qualidade e conformidade.
Introdução à Regularização Fundiária Urbana
Compreenda os fundamentos da regularização fundiária urbana e seu papel na garantia do direito à moradia! O curso aborda o conceito e os tipos de irregularidade fundiária, o marco legal da Reurb, os tipos de nucleos urbanos irregulares, o papel do município e as regras gerais para a regularização. Essencial para gestores, técnicos e juristas municipais que atuam com habitação, planejamento urbano e regularização fundiária.
Introdução à Promoção de Negócios Internacionais
- Conteudista:
- Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex
- Carga Horária:
- 40h
Introdução à Promoção de Negócios Internacionais
Desenvolva competências para promover negócios internacionais e apoiar a inserção do Brasil no comércio global! O curso aborda a atração de investimentos estrangeiros, como apoiar exportações, a internacionalização de empresas e a transformação digital no comércio exterior. Destinado a gestores, técnicos e profissionais de comércio exterior que desejam compreender as estratégias e instrumentos de promoção dos negócios internacionais brasileiros.
Introdução à Política de Saúde
- Conteudista:
- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
- Carga Horária:
- 30h
Introdução à Política de Saúde
Compreenda a evolução e a organização do sistema público de saúde no Brasil! O curso aborda a trajetória histórica do SUS, sua organização, princípios e diretrizes, o arcabouço legal, o planejamento e financiamento e os mecanismos de regulação, controle, avaliação e auditoria. Essencial para gestores, técnicos e profissionais de saúde que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a estrutura e o funcionamento do SUS.
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