Catálogo de Cursos
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96 de 446 resultados encontrados
Proteção a Direitos Humanos: Prevenção e Proibição da Tortura
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
Proteção a Direitos Humanos: Prevenção e Proibição da Tortura
Compreenda a tortura como violação grave dos direitos humanos e atue na sua prevenção! O curso aborda o conceito de tortura, as vítimas, as responsabilidades dos Poderes do Estado no combate à tortura e as articulações para prevenção e enfrentamento, com estudos de caso. Destinado a profissionais do sistema de justiça, segurança pública e direitos humanos que atuam na prevenção, identificação e enfrentamento da tortura no Brasil.
Propósito e Qualidade de vida: Descobertas para o Desenvolvimento Pessoal
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 10h
Propósito e Qualidade de vida: Descobertas para o Desenvolvimento Pessoal
Descubra seu propósito e construa uma vida com mais qualidade e equilíbrio! O curso aborda viver o momento presente, o propósito de vida, como planejar sem ansiedade e a relação entre neurociência e emoções. Destinado a servidores e profissionais que buscam uma reflexão mais profunda sobre suas escolhas, seu bem-estar e seu propósito de vida, desenvolvendo competências de autoconhecimento e equilíbrio emocional para uma vida mais plena e satisfatória.
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Aprofunde seus conhecimentos sobre os direitos das pessoas LGBTQIA+ e contribua para políticas mais inclusivas! O curso aborda identidade de gênero, orientação afetivo-sexual, cultura e políticas públicas para a população LGBTQIA+, além dos direitos à saúde, à educação e ao trabalho e renda. Indicado para gestores, servidores e profissionais comprometidos com a promoção da diversidade e o enfrentamento da discriminação.
Projetos e Minutas de Lei sobre Reurb
Elabore projetos e minutas de lei municipais para a Regularização Fundiária Urbana com segurança jurídica! O curso aborda noções de direito urbanístico, a relação entre regularização fundiária e o direito urbanístico, as competências estaduais e a regulamentação municipal da Reurb em três partes. Destinado a procuradores, técnicos jurídicos e gestores municipais que precisam elaborar ou revisar a legislação local para implementar a Reurb.
Projeto de interface para Serviços Digitais
- Conteudista:
- Secretaria de Governo Digital
- Carga Horária:
- 20h
Projeto de interface para Serviços Digitais
Projete interfaces de serviços digitais acessíveis, intuitivas e centradas no usuário! O curso aborda o contexto do projeto de interfaces, as limitações e os perfis de usuários, os princípios do design de interface e a avaliação de interfaces de serviços digitais. Destinado a designers, analistas, gestores e desenvolvedores que participam do ciclo de design de serviços digitais do governo e buscam criar interfaces mais usáveis, acessíveis e orientadas às necessidades dos cidadãos.
Programas e Serviços para a Primeira Infância na Administração Pública
- Conteudista:
- Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB
- Carga Horária:
- 45h
Programas e Serviços para a Primeira Infância na Administração Pública
Conheça os programas e serviços para a primeira infância na gestão pública! O curso aborda a primeira infância na gestão pública, a perspectiva antirracista, os serviços de educação, saúde e assistência social voltados à infância e a intersetorialidade como estratégia de articulação. Destinado a gestores, técnicos e profissionais que atuam com políticas de primeira infância e buscam qualificar a oferta de serviços integrados.
Processo Legislativo Orçamentário - Orçamento Impositivo
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 21h
Processo Legislativo Orçamentário - Orçamento Impositivo
Compreenda o processo legislativo orçamentário e o papel do orçamento impositivo no Brasil! O curso aborda as características do processo legislativo orçamentário, as competências do Congresso Nacional e da CMO, as emendas parlamentares e as transferências especiais. Destinado a parlamentares, assessores, analistas de orçamento e gestores que precisam compreender o funcionamento do ciclo legislativo do orçamento público federal.
Procedimentos de Protocolo
Domine os procedimentos de protocolo e garanta a rastreabilidade dos documentos institucionais! O curso aborda as atividades de protocolo, os procedimentos de recebimento, distribuição, tramitação, expedição e autuação e os procedimentos de apoio à instrução processual. Destinado a servidores e técnicos responsáveis pelo protocolo e pela tramitação de documentos e processos nos órgãos públicos que buscam garantir a organização, a rastreabilidade e a conformidade nos fluxos documentais.
Procedimentos da Regularização Fundiária Urbana
- Conteudista:
- Ministério das Cidades
- Carga Horária:
- 20h
Procedimentos da Regularização Fundiária Urbana
Domine os procedimentos para regularizar núcleos urbanos informais! O curso aborda a apresentação da Reurb, as ZEIS e competências dos municípios, a notificação dos interessados, o diagnóstico integral e o trabalho social, o projeto de regularização fundiária e urbanístico, além das especificidades da Reurb-S e Reurb-E. Destinado a técnicos, juristas e gestores municipais que conduzem processos de regularização fundiária urbana.
Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 20h
Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações
Compreenda os procedimentos auxiliares das contratações previstos na Nova Lei de Licitações! O curso aborda os instrumentos auxiliares das licitações e contratações no âmbito da Lei nº 14.133/2021, suas características e formas de utilização. Destinado a agentes de contratação, pregoeiros e gestores de compras que desejam ampliar seu repertório de instrumentos para otimizar as contratações públicas com base no novo marco legal.
PROAGRO: O que você precisa saber?
Proteja sua produção rural com o PROAGRO e conheça seus direitos e deveres! O curso aborda a proteção ao produtor rural, como evitar a perda do direito à cobertura, as situações de inexistência de direito e como evitar a redução do valor de cobertura. Destinado a produtores rurais, técnicos agrícolas e gestores que precisam compreender o funcionamento do PROAGRO para utilizar corretamente o programa de proteção das atividades agropecuárias contra adversidades climáticas.
Princípios de Regulação técnica
- Conteudista:
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Carga Horária:
- 30h
Princípios de Regulação técnica
Compreenda os princípios da regulação técnica e sua aplicação no saneamento e na drenagem! O curso aborda os objetivos da regulação técnica, a regulação do manejo dos resíduos sólidos e da drenagem urbana, e a avaliação de metas e indicadores no âmbito do saneamento. Destinado a reguladores, técnicos e gestores do setor de saneamento que buscam compreender os princípios e instrumentos da regulação técnica para aprimorar a qualidade e a eficiência dos serviços regulados.
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